Plano de Governo

 




Nossas Propostas


Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com atenção à Educação Especial;

Promover ainda mais cursos de capacitação dos profissionais ligados à Educação;

Investir na infraestrutura das instituições para ampliar a quantidade de vagas ofertadas e oferecer mais tecnologia a serviço dos professores e servidores;

Criar o Programa Bolsa Universitária Municipal, para financiar o estudo universitário de jovens de baixa renda; Melhorar a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino, com a renovação da frota, priorizando veículos climatizados; 

Criar um sistema de avaliação municipal do desempenho de turmas e alunos da rede de ensino municipal, permitindo o acompanhamento da qualidade de ensino municipal, bem como incentivando os alunos e professores na apresentação de bons resultados, através de um sistema que possibilite premiar aqueles que obtiverem os melhores resultados e, primordialmente, servir de incentivo para o melhoramento da qualidade da educação no nosso município; Ampliar as ofertas de transporte escolar gratuito para os universitários que residem em nosso município se deslocarem para outras cidades; 

Disponibilizar uma casa de apoio para jovens universitários em Picos e na capital Teresina; 

Promover palestras voltadas para orientar os pais a respeito da vida escolar dos filhos; 

Buscar parceria com o governo estadual para a criação de cursinhos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); 

Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos; 

Modernizar as salas de aula, com implementação de recursos tecnológicos tais como: data show, lousa digital, laboratório de informática e aquisição de tablets para os alunos; 

Continuar e ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar e dos produtores locais para a merenda escolar, conforme determina a legislação; 

Buscar parcerias com o Governo Federal e Estadual para garantir o acesso à internet para todos os alunos da rede de ensino, com foco na zona rural; 

Incentivar a realização de feiras de ciências e oficinas nas escolas públicas da rede de ensino municipal; 

Buscar parcerias para oferta de cursos técnicos voltados para jovens e adultos; 

Criar um programa de auxílio mensal para alunos de baixa renda que ingressarem no ensino superior; 

Promover capacitações para profissionais voltados para o domínio da inteligência artificial.


Ampliar o atendimento de especialidades no Centro de Saúde; 

Aperfeiçoar os programas e projetos em funcionamento atualmente; 

Aprimorar e continuar o programa de transferência para um centro médico maior, em caso da falta de tratamento na região; 

Estabelecer convênios com clínicas médicas particulares para suprir a demanda de especialidades Incluir novos quadros profissionais na área de saúde, especificamente: terapeuta ocupacional, oftalmologista, cardiologista, ortopedista, fonoaudiólogo, etc; 

Criar um programa de atenção especial voltado para diagnosticar e tratar casos de problemas cardiovasculares na população municipal, tendo em vista o elevado número de mortalidade em decorrência de pessoas acometidas com a doença; 

Adquirir equipamento de Raio-X para o Centro de Saúde; 

Criar o Programa Saúde em Casa, levando atendimento móvel até as residências das pessoas que têm dificuldade de locomoção; 

Pleitear, junto às demais esferas de governo, a ampliação das parcerias na busca de mais recursos para o município; 

Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população; 

Ampliar a oferta de atendimento médico na zona rural do município; 

Ampliar o acesso a exames preventivos; 

Desenvolver os programas: Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, gestantes, idosos, Primeira Infância Melhor e Programa Saúde da Mulher e do Homem, programas DSTs; 

Realizar palestras nas escolas com orientações educativas a respeito da saúde bucal; 

Promover palestras nas escolas a respeito de educação sexual na adolescência e sobre drogas. 


Ampliar a parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, no sentido de aumentar o número de efetivos da Polícia Militar e implantar novos recursos tecnológicos; 

Firmar parceria com o Governo do Estado no combate da criminalidade e tráfico de drogas no Município; Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade; 

Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as competências legais do órgão, oferecendo capacitação técnica e recursos para auxiliar no desenvolvimento de suas atividades; 

Aumentar o efetivo policial e criação de vagas para guardas municipais; 

Implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública. 

Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS; 

Criar o programa “A PREFEITURA NA ZONA RURAL” com o objetivo de levar com frequência os diversos serviços públicos às localidades que compõem a zona rural do município; 

Implantar o Programa de Apoio Psicossocial à população; Desenvolver e implementar programas para prevenir e superar a condição de pobreza; 

Assegurar o atendimento domiciliar clínico rotineiro às pessoas com deficiência, regularmente cadastradas na prefeitura; Criar o Conselho Municipal do Idoso; 

Implantar a Escola Municipal de Gestão da Cidadania; Implantar o Projeto Recomeçar visando funcionar como uma parceria que busca resgatar o vínculo familiar e garantir um atendimento social, de saúde, educação e trabalho; 

Implantar o projeto Tenho Nome e Sobrenome, que busca criar parcerias com cartórios, tribunais de justiça e bancos para que todas as famílias possam ter seus documentos. 


Criar incentivos à instalação de novas unidades industriais e comerciais no município; 

Articular-se com entidades representativas do setor empresarial visando apoiar as iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda; 

Incentivar a implantação de escolas técnico-profissionais focadas na vocação do município Ampliar o apoio às micro e pequenas empresas; 

Fortalecer o Programa do Leite, através da criação de uma fábrica de laticínios (queijos, iogurtes) e ampliação e aquisição de novos equipamentos; 

Fortalecer ainda mais as atividades desenvolvidas na apicultura (criação de abelhas) e piscicultura (criação de peixe) e incentivar novas modalidades de cadeia produtiva; 

Preparar e estimular as micro e pequenas empresas em nosso município a participarem das licitações municipais, para fortalecer o comércio local; 

Investir na melhoria da infraestrutura e acesso dos pontos turísticos; Assistir aos rebanhos, prestando orientação técnica sobre vacinação, vermifugação, mineralização, etc; 

Incentivar o artesanato local, através de cursos e da estruturação do Centro de Artesanato e Produção Cultural; Incentivar a criação de pequenos animais, como suínos (porcos), aves caipiras, etc; 

Fornecer água através de “caminhão-pipa” em tempos de estiagem, para que o pequeno produtor familiar não perca a safra esperada; 

Aproveitar a água dos açudes e das barragens para produção de alimentos; Melhorar a criação de animais de médio porte, como caprinos (bodes) e ovinos (ovelhas); 

Celebrar convênios com os governos estadual e federal ou com órgãos internacionais para o desenvolvimento de projetos ou programas para o setor rural; 

Viabilizar a oferta de cursos técnicos voltados para a profissionalização de atividades exploradas no município de Francisco Macedo; 

Fortalecer o turismo com ampliação e reforma dos pontos turísticos e construir a orla da Barragem do Estreito.


Estruturar o Departamento de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo; 

Ampliar o apoio à prática esportiva, com a inclusão de outras modalidades esportivas; 

Promover eventos esportivos de diversas modalidades; Apoiar eventos de lazer promovidos por organizações não governamentais; 

Construir vestiários no Pavilhão de Esporte e Cultura Pedro Francisco Delfino; 

Pleitear junto às outras esferas de governo parcerias para a execução de projetos de iniciação esportiva; 

Buscar parcerias com os municípios vizinhos para realizar campeonatos de futebol e de outras modalidades esportivas; 

Criar um calendário de atividades esportivas do município de Francisco Macedo; 

Criar a liga desportiva de Francisco Macedo, com a participação dos jovens e atletas do nosso município; 

Construir uma pista de cooper ao lado da PI-243, viabilizando a prática de caminhadas e ciclismo; Construir novos espaços públicos que permitam a prática de outras modalidades esportivas como skate, beach tennis, futebol de areia, vôlei de areia, entre outros; 

Construir um campo de futebol na localidade Lajedo; 

Construir quadras de futsal na zona rural; Estimular e ofertar a criação de times na zona urbana e rural, com nomes próprios, símbolos e uniformes personalizados para fortalecer a tradição do esporte e criar vínculos com os torcedores; 

Instituir um conselho formado por atletas, para que os mesmos possam acompanhar e participar da gestão das ações voltadas para o esporte; Implantar a Semana da Cultura, voltada para a produção de eventos e apresentações culturais em parcerias com a rede municipal de ensino público; 

Buscar parcerias com os governos estadual e federal para gramagem e instalação de iluminação com refletores no estádio municipal; Promover as Olimpíadas Escolares; 

Fornecer equipamentos esportivos para jovens de baixa renda; 

Adquirir um veículo específico para o transporte de atletas que precisarem se deslocar durante a participação de competições intermunicipais. 


Estruturar o Departamento de Cultura; 

Apoiar as festas tradicionais culturais e religiosas no município, como a Cavalgada, o Arraiá de Nois Tudim e o aniversário da cidade; 

Construir praças com espaços físicos voltados para apresentação de artistas locais, com palco e sistema de som; 

Desenvolver programa de incentivo e qualificação voltado para a produção literária; Melhorar a estrutura da biblioteca municipal, adquirir novos livros e estruturá-la com ferramentas de pesquisa e tecnologia; 

Utilizar os antigos prédios onde funcionavam as escolas da zona rural para abrigar bibliotecas e espaços de pesquisa com acesso à internet; 

Resgatar e apoiar os grupos folclóricos de danças típicas da região; Criar um programa de incentivo aos escritores de livros, auxiliando na edição e publicação das obras; 

Comemorar o aniversário do município Francisco Macêdo com a realização de festas com bandas de renome nacional e valorização dos artistas da nossa terra, bem como dedicar um dia para apresentação de banda gospel; 

Ampliar as parcerias com o Sistema Nacional de Cultura, celebrando novas parcerias com o Governo Federal e Estadual; Implantar um calendário municipal de eventos envolvendo cultura, esportes, lazer e negócios; 

Investir na melhoria da Banda Marcial de Francisco Macedo, fortalecendo as aulas de música, bem como viabilizando a aquisição de novos instrumentos; 

Incentivar a produção de produtos artesanais que retratem nossa cultura e nossa identidade turística e geográfica. 


Aquisição de equipamentos agrícolas; 

Estruturar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, colocando-a efetivamente em funcionamento; 

Procurar parcerias com os entes da esfera federal e estadual para viabilizar o desenvolvimento do plano de saneamento básico, com canalização do esgoto e implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto; Instituir a emissão de licença ambiental no âmbito municipal; 

Instituir o ICMS Ecológico; 

Buscar parcerias junto ao governo estadual e federal, bem como através de consórcios públicos municipais, para viabilizar a construção de um aterro sanitário; 

Distribuir mudas de plantas compatíveis com a arborização da zona urbana; 

Realizar um estudo das margens do rio Curimatá para, de acordo com o diagnóstico aferido, realizar o desassoreamento e limpeza das margens do rio Curimatá; 

Criar sistemas de captação de água das chuvas para os prédios públicos municipais Utilizar placas de energia solar nos prédios públicos municipais; 

Fortalecer parcerias com organizações não governamentais de proteção ao meio ambiente e animais; 

Ampliar e interligar as adutoras Agreste, Comboeiro I e II, Lajedo; 

Perfurar poços na zona rural e equipar poços já existentes; 

Perfurar um poço na zona urbana.


Aquisição de terreno para implantação de loteamento residencial; 

Construção de novas unidades habitacionais, a fim de reduzir o déficit habitacional; 

Promover a regularização fundiária de áreas já ocupadas; 

Garantir o acesso da população com renda de até 3 salários mínimos aos programas habitacionais.


Ampliar a pavimentação asfáltica da sede e levar aos povoados Retiro e Cabaceira; 

Reformar e adequar as praças públicas; Implantar novas paradas de ônibus com acesso à internet, câmeras de segurança e mais conforto para os passageiros da sede, da Passagem Funda I e II, Divisão, Cabaceira, Retiro e Aldeia; 

Revestir com concreto o corte do perímetro urbano da BR-316; 

Realizar a iluminação do perímetro urbano da BR-316; Construir uma passarela metálica sobre a BR-316, dando acesso direto para pedestres na Av. Joaquim Antão de Alencar; 

Construir passagens molhadas nas localidades: Comboeiro I e II, Saco Grande, Pedra Pintada, Carnaubal, Retiro e Estreito; 

Implantar novos pontos de acesso à internet na zona rural; 

Construir um cemitério público municipal; 

Ampliar os serviços de recuperação das estradas, açudes e barreiros; 

Abrir ruas na Orla da Barragem do Estreito, Bairro Campina e Sede; 

Ampliar e modernizar o Mirante de São Francisco; Revitalizar e modernizar o Mercado Público Municipal; 

Ampliar e modernizar o sistema de abastecimento de água da sede; 

Concluir as UBS do Retiro e Cabaceira; Implantar o sistema de abastecimento de água da Cabaceira, substituindo mangueiras por encanação de qualidade; 

Ampliar a pavimentação em paralelepípedo nas zonas rurais. 


Implantar o Programa de Qualificação e Incentivo à Produtividade dos Servidores Públicos Municipais;

Implantar ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gasto público; Criar o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal; 

Exigir a apresentação de relatório bimestral das atividades realizadas pelos chefes de pastas Implantar o PAE – Processo Administrativo Eletrônico, objetivando reduzir a utilização de papel e acelerar a eficiência dos processos administrativos; 

Realizar a avaliação e aprimoramento da estrutura administrativa existente; Viabilizar área técnica especializada na elaboração de projetos para a captação de recursos estaduais e federais; 

Incentivar a participação popular na elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual; 

Ampliar o sistema de ouvidoria para fortalecer a participação popular; 

Promover a participação dos servidores e técnicos na implantação das políticas de governo; 

Dar transparência às contas públicas através do Portal de Transparência, com facilitação do acesso.

Adequar o município ao conceito de smart cities (cidades inteligentes), investindo em tecnologia para promover o bemestar dos moradores, o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, melhorar a sustentabilidade. Isso inclui a inclusão de serviços digitais com foco na melhoria da qualidade dos serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes, pontos públicos de acesso à internet e sistemas de gestão na área pública; 

Criar e disponibilizar o app “FranciscoMacedoDigital”, um aplicativo de serviços públicos, buscando abranger todos os serviços oferecidos ao munícipe, criando um ambiente dinâmico e interativo, dando mais eficiência e agilidade e contribuindo para o bem-estar social; 

Promover esforços no sentido de garantir internet gratuita para todos.





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